1. Identificação e abrangência
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos sites, sistemas, aplicativos, plataformas, APIs, integrações, canais de atendimento e demais soluções disponibilizadas pela P R SISTEMAS - SOLUCOES INFORMATIZADAS EM SAUDE E EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.689.402/0004-54, doravante denominada PR Sistemas.
Ao utilizar uma solução da PR Sistemas, o usuário compromete-se a observar estes Termos, a legislação aplicável e as regras específicas do serviço utilizado. Nos ambientes de acesso restrito, o usuário também declara estar autorizado pela instituição à qual está vinculado.
2. Finalidade das soluções
A PR Sistemas desenvolve e presta serviços tecnológicos destinados principalmente à saúde, educação e gestão administrativa. As funcionalidades podem incluir cadastros, agendamentos, comunicações, relatórios, integrações, rotinas operacionais e apoio à gestão.
As condições comerciais, funcionalidades contratadas, responsabilidades e níveis de serviço poderão ser detalhados em contrato, proposta ou instrumento específico. Em caso de divergência, o instrumento firmado com a instituição cliente prevalecerá sobre estes Termos.
3. Acesso e responsabilidade do usuário
O usuário deve fornecer informações corretas, manter suas credenciais em sigilo e utilizar somente as permissões que lhe forem concedidas. É proibido compartilhar senhas, acessar dados sem autorização, tentar contornar controles de segurança, inserir conteúdo ilegal, interferir no funcionamento das soluções ou utilizá-las para finalidade diferente da contratada.
A instituição cliente é responsável por cadastrar e autorizar seus usuários, definir os perfis de acesso, manter os dados inseridos atualizados e assegurar que sua utilização possua finalidade legítima e fundamento legal adequado.
4. Dados pessoais e confidencialidade
O tratamento de dados pessoais segue a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e a Política de Privacidade da PR Sistemas.
Quando uma instituição cliente utiliza as soluções para tratar dados de pacientes, estudantes, profissionais ou outros titulares, normalmente ela atua como controladora dos dados, enquanto a PR Sistemas atua como operadora, observando o contrato e as instruções recebidas.
Usuários e clientes devem preservar a confidencialidade das informações acessadas e evitar o envio ou a exposição de dados além do necessário.
5. Integrações e serviços de terceiros
As soluções podem integrar-se a serviços de terceiros, como plataformas de comunicação, hospedagem, nuvem, autenticação, e-mail, SMS, telefonia e WhatsApp/Meta. A utilização desses serviços também está sujeita aos termos e às políticas dos respectivos fornecedores.
A disponibilidade de uma integração pode ser afetada por alterações, indisponibilidades, limites ou decisões do fornecedor externo. A PR Sistemas adotará as providências técnicas cabíveis, mas não controla a infraestrutura ou as regras desses terceiros.
6. Disponibilidade, suporte e alterações
A PR Sistemas busca manter suas soluções seguras e disponíveis, mas poderão ocorrer interrupções por manutenção, atualização, falha de infraestrutura, incidente de segurança ou evento fora de seu controle.
Funcionalidades poderão ser atualizadas para melhorar a segurança, o desempenho, a compatibilidade ou o atendimento a requisitos legais e contratuais. O suporte será prestado pelos canais e nas condições acordadas com a instituição cliente.
7. Limites de utilização
As soluções oferecem apoio tecnológico e operacional. Elas não substituem a avaliação de profissionais de saúde, educação, administração ou outras áreas competentes, nem devem ser utilizadas como canal de emergência.
A PR Sistemas responderá por seus atos nos limites da legislação e dos contratos aplicáveis. Não se responsabiliza por uso indevido, informações incorretas inseridas por terceiros, compartilhamento de credenciais, decisões tomadas exclusivamente pelo cliente ou falhas de serviços externos fora de seu controle.
8. Suspensão e encerramento
O acesso poderá ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes Termos, risco à segurança, uso ilegal, determinação de autoridade competente ou encerramento da relação contratual, respeitadas as obrigações legais e contratuais aplicáveis.
9. Atualizações e contato
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será disponibilizada no site da PR Sistemas.
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelos canais institucionais informados na página de contato da PR Sistemas, com o assunto "Termos de Uso".
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, preservados os direitos dos usuários, titulares e instituições clientes.