Exclusão de Dados - PR Sistemas

1. Objetivo

A P R SISTEMAS - SOLUCOES INFORMATIZADAS EM SAUDE E EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.689.402/0004-54, doravante denominada PR Sistemas, disponibiliza este canal de orientação para o exercício dos direitos relacionados a dados pessoais tratados em seus sites, sistemas, aplicativos, plataformas, APIs, integrações e serviços.

O titular pode solicitar, quando aplicável, a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados, bem como a revogação do consentimento e outros direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Como solicitar

A solicitação deve ser encaminhada pelos canais institucionais informados na página de contato do site da PR Sistemas, utilizando o assunto "Exclusão de Dados - LGPD".

Para permitir a localização segura das informações, informe:

nome completo e um meio de contato;
sistema, aplicativo, serviço ou instituição com a qual se relaciona;
descrição objetiva dos dados e da providência solicitada;
outras informações estritamente necessárias para identificar o cadastro.

Não envie senhas, códigos de autenticação ou documentos sensíveis que não tenham sido solicitados. Para prevenir fraudes e acessos indevidos, a PR Sistemas poderá pedir informações adicionais para confirmar a identidade do requerente.

3. Dados tratados para instituições clientes

Em diversas soluções, especialmente nas áreas de saúde, educação e administração, a instituição cliente é a controladora dos dados e a PR Sistemas atua como operadora.

Quando a solicitação envolver dados mantidos em nome de hospital, clínica, instituição de ensino, órgão público ou outra organização cliente, o pedido poderá ser encaminhado ao controlador responsável ou o titular poderá ser orientado a utilizar o canal dessa instituição. A PR Sistemas prestará o apoio técnico cabível.

4. Análise e atendimento

Após o recebimento, a solicitação será analisada conforme a identidade do requerente, o papel exercido pela PR Sistemas, a finalidade do tratamento e as obrigações legais e contratuais aplicáveis.

Quando cabível, os dados serão eliminados, anonimizados ou bloqueados. A exclusão poderá não ser imediata ou integral quando a conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, exercício de direitos, auditoria, segurança, prevenção a fraudes ou outra hipótese permitida pela LGPD.

Registros assistenciais, acadêmicos, administrativos ou financeiros também podem estar sujeitos a prazos obrigatórios de conservação. Cópias existentes em backups permanecerão protegidas e serão substituídas conforme os ciclos técnicos de retenção.

5. Aplicativos e integrações de terceiros

Quando o titular tiver autorizado uma integração com plataforma externa, poderá também remover essa autorização diretamente nas configurações do respectivo fornecedor. Essa remoção interrompe acessos futuros, mas pode não apagar automaticamente dados já armazenados pela PR Sistemas ou pela instituição cliente.

No caso de aplicativos vinculados ao Facebook ou à Meta, o usuário pode acessar Configurações e privacidade, selecionar Configurações, entrar em Aplicativos e sites, localizar o aplicativo e escolher Remover. Para a exclusão dos dados mantidos fora da Meta, também deverá ser enviada a solicitação descrita nesta página.

6. Privacidade e contato

Mais informações sobre o tratamento de dados, os direitos dos titulares e as responsabilidades da PR Sistemas e das instituições clientes estão disponíveis na Política de Privacidade da PR Sistemas.